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Judiciário suspende retorno às aulas presenciais previsto para hoje

Publicada em 26/04/2021

  • Judiciário suspende retorno às aulas presenciais previsto para hoje

   Uma nova decisão judicial emitida neste domingo à tarde manteve a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. “A Juíza Cristina Luísa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre decidiu, neste domingo, que permanece válida a decisão liminar que suspendeu as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de todo o Estado durante a bandeira preta, independentemente de eventual flexibilização de protocolos.”

   Depois dessa decisão, a Procuradoria Geral do Estado pediu ao desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira para que fosse “expressamente esclarecido que o Decreto nº 55.852, que colocou a educação no sistema de cogestão, autorizando o retorno das aulas presenciais, não contraria a decisão judicial de proibição de aulas durante a bandeira preta.” Nesta madrugada, o magistrado esclareceu que não pode “atender à consulta formulada por não se tratar o Judiciário de instância consultiva, nem por se tratar do instrumento adequado para a concessão do efeito suspensivo.” E reiterou que deve ser cumprida a nova decisão da juíza. 

   Com isso, as aulas presenciais em todo o Estado do Rio Grande do Sul permanecem suspensas. Então, os alunos da Educação Infantil e 1º e 2º anos continuam com as aulas remotas. 

   O Colégio está acompanhando todas as decisões do Executivo e do Judiciário sobre o retorno às aulas presenciais e, assim que for permitido, comunicará as novas datas de retorno. 

   Vamos permanecer unidos, cultivando o sentimento de esperança e de confiança em Deus.

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