Colégio Franciscano Santíssima Trindade
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Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

 

O Colégio Franciscano Santíssima Trindade é mantido pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - Zona Norte (SCALIFRA-ZN). A SCALIFRA-ZN é uma entidade sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, mantenedora de instituições que abrangem a educação básica e superior. No cumprimento de sua missão e, no caso específico da política descrita nesta página, dá visibilidade ao tratamento dos dados pessoais dos cidadãos com os quais têm relacionamento.

Pedimos que leia com atenção esta Política de Privacidade. Ela descreve como são tratadas as informações pessoais fornecidas por você ao acessar e utilizar o site e/ou seus serviços. Caso você não concorde com os termos e condições abaixo, você não deve utilizar o nosso site e/ou nossos serviços.

A política de privacidade e proteção de dados objetiva esclarecer e informar como o Colégio Franciscano Santíssima Trindade realiza o tratamento de dados pessoais de seus alunos, responsáveis legais, responsáveis financeiros, familiares, prestadores de serviços e quaisquer outras pessoas cujos dados pessoais sejam necessários para sua interação com a instituição, sendo aplicada a todos os serviços educacionais oferecidos pelo Colégio Franciscano Santíssima Trindade e a quaisquer outros a ele relacionados.

Esta política é aplicada quando a pessoa utiliza um serviço do Colégio Francisano Santíssima Trindade que envolvam oferta e recebimento de dados, seja online ou off-line, incluindo dados pessoais informados em nossos serviços e canais de atendimento e relacionamento, tal qual websites, redes sociais, ouvidoria, serviços de atendimento, aplicativos e eventos diversos. Esta política será aceita no momento em que o usuário fornecedor das informações se cadastrar em alguma de nossas plataformas, para usufruir algum dos serviços prestados por nós. Isto ocorrerá no momento em que o usuário concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades descritas neste documento. É isto que indicará ciência e total concordância com a forma como utilizaremos as informações e os dados.

Como tem garantido o direito de escolha, caso o usuário opte por não fornecer seus dados pessoais, necessários para que tenha acesso a nossos produtos e serviços, ou esteja em desacordo com esta Política, o Colégio Franciscano Santíssima Trindade estará automaticamente impedido de fornecer seus produtos e/ou serviços a tal pessoa. Por isso, é importante que o usuário não dê continuidade ao procedimento de registro e não use nossos serviços caso esteja em desacordo com este documento.

Ocasionalmente, o Colégio Franciscano Santíssima Trindade pode oferecer novos serviços e, caso isso resulte em alguma alteração na forma de tratamento dos dados pessoais, será informada e atualizada a política de privacidade e proteção de dados. Abaixo, apresentamos as medidas adotadas pelo Colégio Franciscano Santíssima Trindade para assegurar e garantir a proteção dos dados pessoais:

 

1. GLOSSÁRIO

Conheça o significado de alguns termos utilizados em nossa política de privacidade e proteção de dados:

Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.

Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Dado anonimizado: dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.

Portal: sistema de internet que faz a comunicação com os dados da instituição.

Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico.

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado (ou Data Protection Officer - DPO): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Agentes de tratamento: o controlador e o operador.

Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado.

Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro.

Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados.

Cookies: Os cookies são pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site. Os cookies são usados porque podem ajudar o site funcionar corretamente; porque ajudam na análise de como um site é usado, para contar visitantes ou para apontar caminhos para melhoria das páginas web; porque nas mídias sociais permite a integração de redes de relacionamento ao site; porque garantem ainda a execução de publicidade online, que pode ser personalizada para os interesses do usuário.

Órgão de pesquisa: órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no país, que inclua, em sua missão institucional, ou em seu objetivo social ou estatutário, a pesquisa básica ou aplicada de caráter histórico, científico, tecnológico ou estatístico.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento dessa Lei em todo o território nacional.

 

2. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS

O Colégio Franciscano Santíssima Trindade é o controlador dos dados pessoais e é quem realiza ou determina a coleta e o tratamento desses dados dos seus alunos, responsáveis legais, responsável financeiro e terceiros que se relacionam conosco.

 

Quando você acessar nossos serviços digitais, plataformas educacionais, portais iremos coletar algumas informações para ajudar a melhorar a segurança e confiabilidade dos nossos serviços. Isso inclui detectar, prevenir e responder a fraudes e problemas técnicos que possam prejudicá-lo.

Os dados compartilhados com plataformas educacionais parceiras estão disponíveis no Portal Responsável. Os representantes legais consentirão, de forma específica e destacada em documento próprio, com a coleta dos dados pessoais para os menores que, à época do tratamento forem crianças, nos termos da legislação civil, sempre que necessário, considerando-se desde já, o contrato de matrícula como um desses documentos aptos à coleta autorizada de dados pessoais.

O site do Colégio Franciscano Santíssima Trindade, por vezes, utiliza-se de cookies que servem para armazenar informações de navegação e tentar torná-la mais rápida e prática ao usuário. Para uma melhor experiência visual, estes cookies permitem personalizar a sua visita em nosso site e, desta forma, monitorar os acessos e entender o que você está buscando e quanto tempo fica em cada página. O usuário deve consentir com o uso de cookies através de pop-up apresentado no acesso ao site para que o colégio possa utilizá-los para essas finalidades. Caso estes optem por não permitir o uso de cookies, algumas atribuições de nossas páginas podem ter sua performance comprometida.

Esses dados coletados e armazenados de forma automática, incluem informações enviadas pelos dispositivos (computador, celular ou outro dispositivo ligado à internet) como: o seu endereço IP, ID ou identificador do dispositivo, tipo de dispositivo, informação de geolocalização, informação do computador e conexão, dados sobre as páginas acessadas, estatísticas sobre páginas visitadas, tráfego de e para sites, URL de referência, dados de publicidade e outras informações. Justifica-se essa coleta para identificar e autenticar o ALUNO, RESPONSÁVEL LEGAL, FINANCEIRO ou PEDAGÓGICO; cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços; aperfeiçoar o uso e experiência no site/plataforma. O prazo mínimo para armazenamento desses dados será de 06 (seis) meses. O seu fundamento legal é o Art. 15, Marco Civil da Internet.

Quanto aos formulários, toda vez que você preencher um de nossos formulários, os dados informados permanecem em sigilo conosco, sendo que toda e qualquer informação preenchida e enviada através dos formulários do nosso site são transferidos via protocolo encriptado (SSL) e ficam armazenados em banco de dados não podendo ser acessados em ambiente externo ao nosso. Sendo assim, todas as informações recebidas em nosso site estão devidamente codificadas de forma a não poder ser decifrado e lido por quaisquer agentes mal intencionados.

Os dados pessoais são coletados da seguinte forma:

- No site - Agende visita - são coletados nome do aluno, nome dos pais, telefones e e-mail, com a finalidade de agendamento de visita presencial no colégio, com visita aos ambientes. Os dados são armazenados no drive da conta institucional geral do colégio e serão eliminados no ano letivo seguinte.

- No site - Agendamento de entrevista para alunos novos - são coletados nome do responsável, grau de parentesco, telefone, e-mail, nome do aluno, data de nascimento e série pretendida, com a finalidade de identificar a família. Os dados são de acesso da secretaria e coordenação pedagógica, através de planilha de dados armazenada no drive do e-mail institucional geral do colégio.

- No site - Ouvidoria - são coletados nome, e-mail, telefone, assunto, Estado, cidade, mensagem, com a finalidade de atender de maneira sigilosa e sem intermediários as solicitações da pessoa que fez o contato. Os dados são armazenados no e-mail institucional da direção.

- No site - Trabalhe Conosco são coletados nome, e-mail, telefone, Estado, cidade, vaga/cargo pretendido, mensagem e curriculum vitae caso a pessoa opte por anexar o documento, com a finalidade de cadastro temporário de currículos para vagas de trabalho. Os dados são de acesso somente pela direção do Colégio, através do e-mail institucional.

- No site - Contato - são coletados nome, telefone, cidade, Estado, e-mail, assunto e mensagem, com a finalidade de atender a solicitação do público interessado no contato direto com algum setor do Colégio. Os dados são armazenados no e-mail institucional da pessoa que recebe a solicitação.

- No site - Portal do Responsável , Portal do Aluno e Portal do Professor - são coletados CPF do responsável financeiro, código do aluno ou código do professor, conforme o portal acessado e senhas cadastradas no primeiro acesso.

- No aplicativo Agenda Franciscana - são coletados identificação e senha fornecidos no momento da matrícula do aluno e/ou acessadas posteriormente no portal do responsável.

- Na matrícula do aluno, quando é preenchido o contrato de prestação de serviços educacionais, o requerimento de matrícula e a assinatura da ciência das normas escolares  pelo representante legal e/ou financeiro.

 - No transcorrer diário da rotina escolar, pelos alunos e/ou pelos representantes por meio de contatos, relatórios, atas de atendimento e reuniões, avaliações e outras atividades do Colégio.

- Do aluno, ao longo da sua vida escolar, junto ao Colégio Franciscano Santíssima Trindade, por meio de avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação do Colégio, bem como por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos comuns e necessários para a prestação de serviços educacionais e serviços associados ou acessórios.

- Através de terceiros, quando autorizados pelos responsáveis legais, por exemplo, especialistas, médicos, terapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais de saúde ou de assistência ao desenvolvimento do aluno de caráter particular e que se disponham a compartilhar tais dados pessoais com o Colégio, sempre no melhor interesse da criança e do adolescente.

- Por cadastro temporário daqueles que pretendam ingressar nas dependências internas/privativas do Colégio, tais como visitantes e prestadores de serviço, entrega de currículos.

 

3. ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais e dados pessoais sensíveis coletados são armazenados em ambiente seguro, observadas as boas práticas e normas de segurança, pelo prazo mínimo previsto em lei.

 

3.1 Segurança

O Colégio Franciscano Santíssima Trindade reconhece a confiança nele depositada diante do fornecimento de dados pessoais pelo usuário. Em razão disso, informa que se esforça para usar meios capazes ​​de proteger tais informações. Precisa destacar, contudo, que não há na internet uma forma de transmissão e/ou armazenamento que seja seguro e confiável na integralidade, o que impede que o Colégio Franciscano Santíssima Trindade garanta a segurança total dos dados em sua posse. Logo, cabe ao usuário também garantir que seus equipamentos sejam protegidos contra vírus e softwares nocivos, adotando ainda outras medidas de segurança.

O site do Colégio Franciscano Santíssima Trindade, utiliza mecanismos de segurança no armazenamento de dados possuindo todas as requisições com HTTPS, que é um protocolo seguro e padrão, simplificando a operação dos serviços tecnológicos. Os dados são armazenados por um período máximo de 2 anos.

 

3.2 Links externos

O Colégio Franciscano Santíssima Trindade informa que seus ambientes virtuais podem possuir links externos, que levem a outros sítios de internet, não operados por nós. Razão pela qual é importante que o usuário conheça e revise também a Política de Privacidade dos sites de terceiros, cuja responsabilidade não cabe ao Colégio Franciscano Santíssima Trindade.

 

4. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

O Colégio Franciscano Santíssima Trindade compromete-se a cumprir as normas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em respeito aos seguintes princípios e direitos dos titulares de dados pessoais:

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência).

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades).

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados).

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão).

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação).

– Os dados pessoais dos responsáveis legais, responsável financeiro e alunos serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

 

Para tanto, são assegurados aos titulares dos dados pessoais os direitos abaixo elencados, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais:

       Direito de confirmação e acesso: é o direito do titular do dado pessoal de obter do Colégio Franciscano Santíssima Trindade a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais mediante solicitação.

       Direito de retificação: é o direito do titular do dado pessoal de obter do Colégio Franciscano Santíssima Trindade, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.

       Direito à eliminação dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter seus dados apagados dos Sistemas do Colégio Franciscano Santíssima Trindade desde que essa solicitação esteja amparada pela LGPD.

       Direito ao bloqueio dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de ter bloqueio do uso dos seus dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

       Direito à anonimização ou ao bloqueio de dados:  é o direito do titular do dado pessoal de tê-lo dissociado direta ou indiretamente de si, através da utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento.

       Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando a instituição de ensino não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários.

       Direito de oposição: é o direito do titular do dado pessoal de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling).

       Direito de portabilidade dos dados: é o direito do titular do dado pessoal de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à instituição, mediante solicitação no sistema de Protocolo no Portal do Responsável/do Aluno em um formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site ou sistema informatizado.

       Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do titular do dado pessoal de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

       O titular do dado pessoal será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.

 

5. EXERCER O DIREITO SOBRE OS DADOS PESSOAIS

Os direitos mencionados no item acima são garantidos e poderão ser exercidos na forma como estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, exclusivamente pelo titular dos dados pessoais ou por seu representante legal, através de e-mail a ser enviado para dpo@colegiosantissima.net, com as seguintes informações:

a) Nome completo do titular de dados;

b) Número de RG ou CPF do titular de dados;

c) Qual a condição de representante legal, se for o caso;

d) Descrição da solicitação;

e) Outras informações ou anexação de documentos para o atendimento da requisição.

 

6. USO COMPARTILHADO DE DADOS PESSOAIS

O Colégio Franciscano Santíssima Trindade constantemente busca os melhores recursos e ferramentas educacionais para alcançar a excelência pedagógica no processo de ensino-aprendizagem de seus alunos.

Para tanto, estabelece contrato com terceiros, que disponibilizam suas plataformas educacionais de modo a estimular a construção do conhecimento e o desenvolvimento dos alunos. Para que essa parceria seja possível, há o compartilhamento de alguns dados pessoais, a fim de gerar acesso à plataforma, bem como gerar informações para a escola, visando ao alcance de suas metas e de seus propósitos pedagógicos.

Os parceiros não compartilham os dados e/ou os utilizam de forma diversa da estabelecida com o Colégio Franciscano Santíssima Trindade, esse na condição de controlador. As empresas parceiras estão identificadas no “Portal do Responsável”, no link “Parceiros Educacionais”, acessível por meio do acesso restrito junto ao site www.colegiosantissima.com.br.

Os dados pessoais somente serão compartilhados com base nos motivos e nas justificativas abaixo:

a) Dos alunos: com o intuito de prestar os serviços, complementares, adicionais ou relacionados diretamente à prestação de serviços educacionais firmada com o Colégio Franciscano Santíssima Trindade, como empresas de serviço de transporte de passageiros para saída pedagógica, empresas de seguro-viagem, empresas de avaliação e/ou ferramentas pedagógicas de aprendizagem, atividades extracurriculares, agências governamentais e órgãos fiscalizadores, ou outras instituições de ensino superior internacionais para processos seletivos, nesse caso, conforme solicitação do aluno ou de seus representantes.

b) Dos alunos e de seus representantes legais: com empresas parceiras que prestem serviços de recordação fotográfica, para a finalidade de registro fotográfico das atividades regulares do Colégio, como registro de atividades sociais e outros eventos.

c) Prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica: o Colégio necessita desses prestadores para disponibilizar o Portal do Responsável, Portal do Aluno e aplicativo Agenda Franciscana para hospedagem dos sistemas do Colégio, em particular fornecedores que alojam, guardam, geram e mantêm o Portal do Responsável, Portal do Aluno e o aplicativo Agenda Franciscana, o seu conteúdo e os dados que processam.

d) Prestadores de serviços técnicos: no marketing, na publicidade e na comunicação com os representantes legais dos alunos, fazendo chegar a eles conteúdo personalizado.

e) Quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal/judicial ou exercer direito legítimo e legal de cobrança de crédito.

f) Quando necessário para o legítimo interesse da instituição, ou o de terceiros, em matéria de segurança nacional, cumprimento da lei, contencioso, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa, ou para impedir a morte ou danos físicos iminentes, desde que considerado que tal interesse não prevalece sobre os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos seus dados pessoais;

g) Compartilhamento de dados pessoais sensíveis dos alunos com hospitais conveniados, atendimentos de emergência sempre que necessário para a salvaguarda da sua saúde.

 

7. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE DADOS

Sempre que o Colégio Franciscano Santíssima Trindade decidir mudar a forma que trata os dados pessoais, a Política de Privacidade será atualizada. A instituição reserva-se o direito de fazer alterações em suas práticas e na Política de Privacidade a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

A recomendação é de que a comunidade escolar acesse-a frequentemente ou sempre que houver dúvidas.

 

8. ENCARREGADO DA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O Colégio Franciscano Santíssima Trindade, no uso de suas atribuições, instituiu como encarregadas da privacidade e proteção de dados, duas pessoas para tal, uma pessoa da direção e uma pessoa da equipe de TI, abaixo identificadas:

 

Débora Silvana Cardias Silva de Souza - Secretária

Karine Cossettin Glufke Dill - Coordenadora TI

E-mail: dpo@colegiosantissima.net

 

9. ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

O Colégio Franciscano Santíssima Trindade reserva-se o direito de alterar ou atualizar esta Política. Solicitamos que você a leia regularmente. A versão mais recente é datada de 25/08/2021.

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