AVISO DE
PRIVACIDADE
Última
atualização: 19/10/2022
O
Colégio Franciscano Santíssima Trindade é uma Instituição de Ensino privada
mantida pela Sociedade Caritativa e Literária São Francisco de Assis - ZN
(SCALIFRA-ZN), CNPJ nº 95.606.380/0001-19. A SCALIFRA-ZN é uma entidade sem
fins lucrativos, mantenedora de instituições que abrangem o ensino infantil,
fundamental e médio.
Este
Aviso de Privacidade foi criado para informar a você como, de que forma e por
quais motivos utilizamos os dados coletados por meio do nosso site.
Com
o objetivo de garantir transparência nas relações estabelecidas com
interessados, estudantes, responsáveis legais e responsáveis financeiros, este
documento também fornece informações importantes sobre o tratamento de dados
pessoais coletados pela Instituição na ocasião da matrícula/rematrícula do
aluno e durante o decorrer do ano letivo.
1.
SUMÁRIO
Esperamos que você leia este Aviso de
Privacidade por completo e com muita atenção. Para facilitar a compreensão,
destacamos os principais pontos que você encontrará neste documento:
ü Como Instituição de Ensino,
coletamos e utilizamos dados pessoais de diferentes categorias para a
realização da matrícula e a execução e administração do contrato de prestação
de serviços educacionais. |
ü Esses dados são
armazenados em repositórios físicos e/ou digitais, protegidos por um rígido
controle de acesso. |
ü Contamos com uma série
de fornecedores e parceiros institucionais que auxiliam no fornecimento dos
nossos serviços. Saiba com que tipo de empresas e profissionais
compartilhamos dados pessoais no item 5. |
ü A legislação estabelece
uma série de direitos ao titular de dados pessoais, saiba quais são no item 7 e como exercê-los no item 8. |
ü Disponibilizamos um canal direto de
contato para que você possa exercer seus direitos, realizar solicitações e
esclarecer dúvidas sobre o tema. |
2.
GLOSSÁRIO
Conheça
o significado de alguns termos utilizados em nosso Aviso de Privacidade:
§ Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
§ Dado pessoal sensível: dado
pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política,
filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou
político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,
quando vinculado a uma pessoa natural;
§ Banco de dados: conjunto
estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em
suporte eletrônico ou físico;
§ Titular: pessoa natural a quem se
referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
§ Controlador: pessoa natural ou jurídica, de
direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao
tratamento de dados pessoais;
§ Operador: pessoa natural ou jurídica, de
direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome
do controlador;
§ Encarregado (ou Data Protection Officer): pessoa
indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o
controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de
Dados (ANPD);
§ Agentes de tratamento: o
controlador e o operador;
§ Tratamento: toda operação realizada com
dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção,
classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação,
modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao
controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.
§ Anonimização: utilização de meios técnicos
razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado
perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
§ Consentimento: manifestação
livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de
seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
§ Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto
de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento
empregado;
§
Autoridade
Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública
responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento dessa Lei em todo
o território nacional.
3.
COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
Quando e por
que precisamos de informações pessoais
O
Colégio Franciscano Santíssima Trindade é o controlador dos dados pessoais e é
quem realiza ou determina a coleta e o tratamento das informações referentes aos
estudantes, responsáveis legais, responsáveis financeiros e terceiros que, de
alguma maneira, se relacionam com a Instituição.
Os
dados pessoais são coletados da seguinte forma e utilizados para as seguintes
finalidades:
3.1.
DADOS PESSOAIS COLETADOS NO SITE
3.1.1. Dados
fornecidos diretamente pelo titular ou responsável
Canal de Coleta |
Categorias de dados |
Finalidades |
Ouvidoria
Fale
Conosco Contato |
Dados de identificação pessoal Dados de contato Outros (assunto da mensagem) |
Esclarecer dúvidas ou dar
informações sobre serviços disponibilizados pelo Colégio. Secretaria,
Tesouraria, APM ou Informática têm acesso aos dados, de acordo com a escolha
do remetente. Esses dados pessoais serão
utilizados apenas para que possamos retornar sua mensagem com uma resposta
adequada. |
Inscrição (e-mail) Newsletter |
Dados de identificação pessoal Dados de contato |
Ao fornecer seus dados nesse canal
de coleta, você será inscrito na lista de e-mails para receber informações
sobre a Instituição, incluindo campanhas de matrícula. |
Agendar
visita Solicitar
entrevista |
Dados de identificação pessoal Dados de contato |
Esses dados serão utilizados para
que possamos entrar em contato para agendar uma visita ou uma entrevista para
realização da matrícula do aluno na Instituição. Também utilizaremos esses
dados para fins de marketing direto pelos canais de contato fornecidos. |
Trabalhe
Conosco |
Dados
de identificação pessoal Dados de identificação oficial Dados de contato Dados residenciais Dados profissionais Dados educacionais Imagem Dados sensíveis * *Apenas em caso de pessoa com deficiência. |
Esses dados serão utilizados apenas
para o cadastro do currículo no banco de dados da Instituição. Os dados serão
excluídos automaticamente após 01 ano do envio. |
3.1.2. Dados
coletados automaticamente (Cookies)
O website utiliza cookies para obter dados de forma automática sobre o usuário, a navegação no
site e o dispositivo utilizado, além de outras informações.
Os cookies são pequenos arquivos
criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio
do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o
visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para
facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site.
Algumas dessas informações podem ser
consideradas dados pessoais. Para mais informações sobre como utilizamos
cookies em nosso site, acesse nossa Política de Cookies (https://colegiosantissima.com.br/politica-de-privacidade/politica-de-cookies/).
3.1.3. Redirecionamento
para sites de terceiros
Durante a sua navegação no site,
você poderá ser redirecionado para sites de terceiros como, por exemplo, nossas
páginas oficiais no Instagram, Facebook e Youtube.
Esses sites não são operados
por nós, razão pela qual é importante que o usuário conheça e revise também os
avisos e políticas de privacidade dos sites de terceiros, cuja responsabilidade
não cabe à nossa Instituição.
A partir do redirecionamento, a
responsabilidade pela segurança da conexão e dos dados eventualmente coletados
é exclusiva dos responsáveis pelos sites externos.
3.2.
DADOS PESSOAIS COLETADOS NA INSTITUIÇÃO
3.2.1.
Dados fornecidos diretamente pelo titular ou
responsável
Canal de Coleta |
Categorias de dados |
Finalidades |
Entrevista
pré-matrícula |
Dados
de identificação pessoal Dados de identificação oficial Dados de contato Dados residenciais Dados financeiros Dados profissionais Dados educacionais Dados comportamentais Dados sensíveis |
Análise e formação do perfil do
aluno (comportamento, desenvolvimento, aprendizagem etc.). Registro de
informações relacionadas à saúde para eventuais ocorrências internas e
proteção da saúde do estudante. |
Matrícula |
Dados
de identificação pessoal Dados de identificação oficial Dados de contato Dados residenciais Dados financeiros Dados profissionais Dados educacionais Dados comportamentais Dados sensíveis* *Em caso de aluno com Necessidades Educacionais Especiais (NEE) |
Cadastro do aluno e dos responsáveis
no Sistema Escolar e nos Portais, emissão do requerimento de matrícula,
preenchimento e assinatura do contrato de prestação de serviços educacionais,
coleta de autorizações e consentimentos específicos. |
Acesso a
Portais (Portal
do Aluno e Portal do Responsável) e Agenda Franciscana |
Dados de identificação pessoal Dados de identificação oficial (CPF responsável) Login e senha Dados de navegação (IP, data, hora etc.) |
Viabilizar o credenciamento,
autenticação e acesso do usuário. Registro de acesso às aplicações. |
Fichas,
formulários, provas, trabalhos e demais documentos ao longo do ano letivo e
da vida escolar |
Dados
de identificação pessoal Dados de identificação oficial Dados de contato Dados residenciais Dados educacionais Dados comportamentais Dados sensíveis Outros (informações referentes aos atendimentos ou reuniões) |
Registros de atendimentos, contatos,
reuniões com responsáveis e/ou alunos. Realização de avaliações, provas,
simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental,
entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação do Colégio, bem como
por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas
de presenças e outros documentos comuns e necessários para a prestação de
serviços educacionais e serviços associados ou acessórios. |
3.2.2.
Dados fornecidos por terceiros
Também
poderemos coletar dados pessoais de alunos e responsáveis, quando autorizado,
por meio de terceiros como, por exemplo, especialistas, médicos, terapeutas,
fonoaudiólogos e outros profissionais de saúde ou de assistência ao
desenvolvimento do estudante de caráter particular e que se disponham a
compartilhar tais dados pessoais com a Instituição, sempre no melhor interesse
da criança e do adolescente.
3.2.3. Câmeras de
vigilância
O
Colégio Franciscano Santíssima Trindade conta com câmeras de vigilância em
locais estratégicos em suas dependências para a garantia da segurança das
instalações e de todos aqueles que transitarem pela Instituição. As imagens são
capturadas e armazenadas em dispositivos próprios e por tempo determinado
(aproximadamente 30 dias).
O
acesso a essas imagens é controlado rigorosamente e limitado a responsáveis
específicos para garantir a sua privacidade e dos demais.
3.3.
DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E
AUTORIZAÇÕES ESPECÍFICAS
Tendo
em vista o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, frente à
inerente criticidade dessas informações e vulnerabilidade desses titulares,
suscetíveis a um alto risco em caso de exposição ou tratamento inadequado, o
Colégio Franciscano Santíssima Trindade reforça seu compromisso em realizar o
tratamento dessas informações com segurança, zelo e de acordo com as exigências
legais, de forma transparente, informada e mediante autorização dos
responsáveis legais, quando exigido.
Os
representantes legais consentirão, de forma específica e destacada em documento
próprio, com a coleta dos dados pessoais para os menores que, à época do
tratamento forem crianças, nos termos da legislação civil, sempre que
necessário, considerando-se desde já, o contrato de matrícula como um desses
documentos aptos à coleta autorizada de dados pessoais.
Além
disso, serão coletadas autorizações específicas dos responsáveis para o
tratamento de dados pessoais do aluno para atividades e objetivos opcionais,
com finalidades específicas que não sejam diretamente vinculadas à execução do
contrato de prestação de serviços educacionais.
4. ARMAZENAMENTO
E SEGURANÇA DOS DADOS
Como guardamos
e protegemos seus dados pessoais
Os dados pessoais coletados são
armazenados em bancos de dados próprios da Instituição (físicos e digitais) e
em também em bancos de dados em nuvem.
Para garantir a privacidade e a proteção
dessas informações, são empregadas tecnologias de
segurança, com controle restrito de acesso e monitoramento constante.
O acesso aos dados pelos colaboradores
e terceiros é restrito àqueles que realmente necessitam ter conhecimento dessas
informações para o desempenho das suas funções.
Com objetivo de fortalecer a
conscientização de todos os agentes envolvidos no tratamento de dados pessoais,
a Instituição conta com uma série de iniciativas como treinamentos e palestras para
todos os colaboradores sobre a importância da confidencialidade e a manutenção
da privacidade e segurança das informações tratadas no dia a dia.
Além disso, a Instituição mantém uma
estrutura de governança com políticas internas de condutas, normas de descarte de
documentos e controle do prazo para armazenamento desses dados pessoais em
conformidade com a legislação aplicável.
5.
COMPARTILHAMENTO
Com
quem compartilhamos algumas dessas informações
O Colégio Franciscano Santíssima
Trindade está constantemente em
busca dos melhores recursos e ferramentas educacionais para alcançar a
excelência pedagógica no processo de ensino-aprendizagem de seus alunos. Para
tanto, estabelece contrato com terceiros, que disponibilizam suas plataformas
educacionais de modo a estimular a construção do conhecimento e o
desenvolvimento desses estudantes.
Para que essa parceria
seja possível, há o compartilhamento de alguns dados pessoais, a fim de garantir
o acesso às plataformas, bem como gerar informações para a escola, visando ao
alcance de suas metas e de seus propósitos pedagógicos.
Sempre avaliamos
previamente nossos fornecedores para garantir a segurança dos seus dados.
Os parceiros não
compartilham os dados e/ou os utilizam de forma diversa da estabelecida com
o
Colégio Franciscano Santíssima Trindade.
As principais empresas
parceiras estão identificadas no “Portal do Responsável”, no link “Parceiros
Educacionais”, acessível por meio do acesso restrito junto ao site https://colegiosantissima.com.br/.
Uma lista completa de
fornecedores e parceiros pode ser obtida por meio de solicitação em nosso canal
de comunicação, conforme item 8.
Veja a seguir alguns
dos motivos que nos levam ao compartilhamento de dados pessoais com esses
fornecedores:
Objetivos |
Categorias de terceiros |
Prestar os serviços,
complementares, adicionais ou relacionados diretamente à prestação de
serviços educacionais firmada com a Instituição. |
Empresas de serviço de
transporte de passageiros para saída pedagógica, empresas de seguro-viagem; Empresas de avaliação e/ou
ferramentas pedagógicas de aprendizagem; Atividades extracurriculares; Fornecedores de materiais
escolares; Outras instituições de ensino
superior internacionais para processos seletivos, nesse caso, conforme
solicitação do aluno ou de seus representantes. |
Registro fotográfico
das atividades regulares do Colégio, como registro de atividades sociais e
outros eventos |
Empresas parceiras que prestem
serviços de recordação fotográfica. |
Suporte técnico (Portais e Aplicativos) * A Instituição necessita desses prestadores para disponibilizar o
Portal do Responsável, Portal do Aluno e aplicativo Agenda Franciscana para
hospedagem dos sistemas do Colégio, em particular fornecedores que alojam,
guardam, geram e mantêm essas plataformas, o seu conteúdo e os dados que
processam. |
Prestadores de serviços que
operam a infraestrutura técnica. |
Marketing,
publicidade, personalização de conteúdo e comunicação. |
Prestadores de serviços em geral
(designers, publicitários, serviços de marketing direto); Plataformas e ferramentas
integradas de marketing e vendas. |
Cumprimento de obrigação legal, ou para responder a um processo
legal/judicial ou exercer direito legítimo e legal de cobrança de crédito. |
Órgãos públicos; Autoridades fiscalizadoras; Escritórios de advocacia,
contabilidade e afins. |
Proteção à vida e à saúde |
Hospitais conveniados,
atendimentos de emergência. |
6.
PRINCÍPIOS APLICADOS
Cuidados
que temos ao tratar seus dados
Veja abaixo alguns dos princípios que
orientam o tratamento de dados pessoais em nossa Instituição:
LICITUDE E TRANSPARÊNCIA |
Os dados
pessoais serão processados de forma lícita e transparente, com informações
claras disponibilizadas aos titulares.
|
ADEQUAÇÃO E LIMITAÇÃO DAS FINALIDADES |
Os dados
pessoais serão coletados apenas para finalidades específicas, explícitas e
legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível
com essas finalidades pré-determinadas. |
NECESSIDADE (MINIMIZAÇÃO DOS DADOS) |
O
tratamento de dados pessoais será limitado àqueles dados estritamente
necessários aos objetivos pretendidos. |
QUALIDADE DOS DADOS |
Os dados pessoais tratados serão exatos e
atualizados sempre que necessário. Os dados inexatos ou desatualizados serão
apagados ou retificados, quando possível. |
SEGURANÇA E PREVENÇÃO |
Os dados
pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não
autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação
acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas |
7. DIREITOS
DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS
A Lei Geral de Proteção de Dados –
LGPD (Lei 13.709/2018) estabelece uma série de direitos às pessoas aos quais se
referem os dados submetidos a qualquer forma de tratamento.
Conheça abaixo os direitos do
titular de dados pessoais:
Solicitar a confirmação da existência de
tratamento de seus dados e acessá-los. |
Corrigir ou atualizar dados incompletos, inexatos
e/ou desatualizados. |
Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação
de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. |
Requerer a portabilidade dos dados de uma empresa
para outra, para outro site ou sistema informatizado. |
Requerer a eliminação dos dados tratados com
consentimento. |
Obter informações sobre o compartilhamento com terceiros
(entidades públicas e privadas) e sobre consentimento (possibilidade de não
fornecimento e consequências). |
Solicitar a revisão de decisões tomadas
unicamente com base em tratamento automatizado de dados que afetem seus
interesses. |
Revogar o consentimento. |
Se opor ao tratamento de dados que não esteja em
conformidade com a legislação. |
Saiba como exercer esses direitos no item
seguinte.
8.
CANAL DE ATENDIMENTO AO TITULAR E
ENCARREGADO DE DADOS
Como entrar
em contato, tirar dúvidas e exercer seus direitos
Para exercer qualquer um dos
direitos mencionados no item 7, ou para esclarecer qualquer dúvida a respeito deste
Aviso de Privacidade ou das práticas e procedimentos adotados pela Instituição,
você poderá enviar uma solicitação via correio eletrônico (e-mail) encaminhado
ao Encarregado de dados, nomeado e indicado abaixo:
DÉBORA
SILVANA CARDIAS SILVA DE SOUZA
KARINE COSSETTIN GLUFKE DILL
Encarregadas de Dados do Colégio
Franciscano Santíssima Trindade
E-mail: dpo@colegiosantissima.net
Para
exercer os direitos relacionados ao tratamento de dados pessoais o próprio
titular, ou seu representante legal, deve enviar um e-mail para o endereço
indicado acima, com as seguintes informações:
§
Nome completo do titular de dados;
§
Número de RG ou CPF do titular de dados;
§
Qual a condição de representante legal, se aplicável;
§
Descrição da solicitação;
§
Outras informações ou anexação de documentos
para o atendimento da requisição.
A depender do caso, poderão ser
solicitados outros documentos para confirmar a identidade do titular dos dados
pessoais ou do solicitante.
A resposta ocorrerá em prazo razoável e de
acordo com a legislação aplicável à época.
9.
ALTERAÇÕES E REVISÕES DESTE AVISO DE
PRIVACIDADE
O
Colégio Franciscano Santíssima Trindade está
sempre em constante evolução em relação às suas práticas e medidas voltadas à
proteção de informações relevantes ao negócio, entre elas os dados pessoais
coletados.
Por conta disso, este Aviso de Privacidade poderá ser revisado e receber
alterações através de atualizações.
A
recomendação é de que a comunidade escolar acesse este documento frequentemente
ou sempre que houver dúvidas.
Certifique-se que você está tendo acesso à versão
mais atualizada do Aviso de Privacidade conferindo a data da última atualização
no início deste documento.
Paz e
Bem!